O Portal Domínio Público, biblioteca digital da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, chegou aos 14 mil títulos em seu acervo no início de 2006: dez mil em arquivos de texto e quatro mil em outras mídias. O acervo é constituído por obras de domínio público ou devidamente cedidas pelos titulares dos direitos autorais.
O Domínio Público, que iniciou as atividades em novembro de 2004, é um ambiente virtual que permite a coleta, integração, preservação e compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas em textos, sons, imagens e vídeos. Paralelamente, o portal tem procurado reproduzir artigos e trabalhos acadêmicos relacionados à educação a distância.
